Moradores do 4⁰ Distrito cobram do DNIT respostas sobre os reassentamentos
Foto Por Gilnei O. J. da Silva MORADORES DO 4º DISTRITO COBRAM DO DNIT RESPOSTAS SOBRE OS REASSENTAMENTOS Para garantir o direito à moradia, moradoras e moradores das comunidades atingidas pela obra da nova Ponte do Guaíba protestam e exigem dos gestores públicos, dos...
Lançamento do Livro Reassentamentos Urbanos no Brasil
Lançamento do Livro Reassentamentos Urbanos no Brasil: Perspectivas para um marco jurídico nos casos de comunidades Vulneráveis Esta publicação apresenta o resultado da pesquisa militante realizada pelo CDES Direitos Humanos para verificar os mecanismos implicados nos...
Visita ao Quarto Distrito pela Comissão da Educação e dos Serviços Públicos da Assembleia do Estado
Lideranças apresentam os problemas da ocupação Campos Verdes, Vila Dona Teodora e Tio Zeca e Areia As lideranças das comunidades do Quarto Distrito, Dona Marilene Batista, Ronaldo Ezequiel, Ezequiel Morais da Ocupação 20 de novembro, José Pedro da Comunidade da Beira...
Lançamento Coleção CDES Direitos Humanos: Em defesa das Ocupações Urbanas
Lançamento Coleção CDES Direitos Humanos: A luta pelos direitos humanos nas cidades Promovendo a defesa e a proteção das ocupações urbanas As cidades têm sido o palco natural da luta por direitos humanos no mundo inteiro e isso tem uma justificativa única: a...
CAMPANHA DESPEJO ZERO: PRIMEIRA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS
A Campanha Despejo Zero lançou nesta sexta-feira (04/09) a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional. Tratam-se de casos de despejos, remoções e ameaças de remoção no período de março a agosto de 2020 levantados por meio de...
CAMPANHA DESPEJO ZERO: LANÇAMENTO NO RS
A Campanha DESPEJO ZERO é uma ação nacional, com apoio internacional, que visa a suspensão dos despejos ou das remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias...
Ofício da DPU e Recomendações da DPE a respeito da Lei 10.531 – Carrinheiros
Ofício da Defensoria Pública da União no RS No dia 02 de setembro de 2020, a Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Sul divulgou o Ofício de n° 3919275/2020. Assinado pelo defensor regional de direitos humanos Daniel Mourges Cogoy, o documento...
Catadores de resíduos recicláveis e a Lei Municipal 10.531/2017
Texto e Fotografia por Gilnei J. O. da Silva Aqui em Porto Alegre, se não for ampliado o prazo ou revogada a lei municipal 10.531, os catadores de resíduos recicláveis estarão proibidos de circular pelas ruas com sua principal ferramenta de trabalho, o...
FÓRUM 4D E O PROJETO DA FIOCRUZ
RE-Existência popular: o Fórum do Quarto Distrito em defesa de suas comunidades em tempos de pandemia.