Periferia Viva PAC Steigleder
O Periferia Viva PAC Steigleder é uma iniciativa que integra o Programa Periferia Viva, promovido pelo Governo Federal, com foco na melhoria das condições de vida em territórios periféricos urbanos. O projeto está sendo desenvolvido no bairro Santos Dumont, localizado na zona nordeste do município de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O programa tem como diretriz central a articulação de políticas públicas federais e o fortalecimento de iniciativas populares, aliando investimentos em infraestrutura e habitação a processos de participação social e desenvolvimento local. Com essa abordagem, busca-se a transformação estrutural e sustentável das periferias urbanas.
No município de São Leopoldo, a execução do Periferia Viva PAC Steigleder ocorre a partir de um Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal e o CDES Direitos Humanos, organização responsável pela assessoria técnica e coordenação das ações previstas no escopo do projeto.
As atividades são conduzidas a partir de um Posto Territorial Local, espaço de referência para o diálogo com a comunidade e para o acompanhamento das ações. O principal instrumento de planejamento do projeto é o Plano de Ação Territorial, elaborado de forma participativa com os moradores e lideranças locais. Esse plano estabelece as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias para a promoção do desenvolvimento territorial integrado.
O programa está estruturado em três eixos estratégicos:
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Participação social e formação cidadã
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Integração de políticas públicas
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Visão territorial integrada
O Periferia Viva PAC Steigleder representa uma estratégia consistente de enfrentamento das desigualdades socioespaciais, valorizando o protagonismo dos territórios e a atuação coordenada do Estado nas periferias urbanas.
O CDES Direitos Humanos atua a partir da convicção de que a efetivação dos direitos humanos se dá por meio da organização e luta das populações vulneráveis, oferecendo ferramentas e apoio técnico para fortalecer sua autonomia. Suas estratégias incluem a Pesquisa Militante Aplicada, que permite mapear, diagnosticar e produzir conhecimento a partir da realidade dos territórios; a formação cidadã, entendida como processo contínuo de capacitação crítica e engajamento popular; a assessoria técnica popular, que garante acesso a instrumentos técnicos para a defesa da moradia e do território; a incidência política, voltada à influência sobre políticas públicas por meio da participação ativa da sociedade civil; e a articulação em redes, que conecta diferentes atores sociais para potencializar ações e promover transformações estruturais.
O Periferia Viva PAC Steigleder representa, de forma concreta, a convergência de todas essas metodologias. Trata-se de um projeto que integra as dimensões de formação, assessoria técnica, pesquisa, articulação e incidência, consolidando a missão do CDES Direitos Humanos de promover, proteger e defender os direitos humanos a partir da base, junto às comunidades que historicamente enfrentam as maiores desigualdades.
Ficha Técnica:
- Projeto: Periferia Viva PAC Steigleder
- Eixo: Conflitos Fundiários
- Período: 2024 – 2028
- Parceiros: Ministério das Cidades | Secretaria Nacional de Periferias | Prefeitura Municipal de São Leopoldo | Socialis Consultoria, Pesquisa e Assessoria